Planejamento setorial e execução orçamentária em turismo no Brasil (2003-2018)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.7784/rbtur.v15i2.1986

Palavras-chave:

Gestão Pública do Turismo, Ministério do Turismo, Orçamento Público, Planos Nacionais de Turismo.

Resumo

O Ministério do Turismo (MTur), instituído em 2003, completou 16 anos de atuação como o principal órgão oficial de turismo do Brasil, nesse período implementou três planos nacionais de turismo e executou R$ 18,1 bilhões. Desta forma, o presente artigo tem como objetivo geral analisar o desempenho do governo federal brasileiro na área do turismo, tendo como foco a relação entre planejamento setorial e execução orçamentária do Ministério do Turismo, no período de 2003 a 2018. A pesquisa também tem como objetivos: identificar a posição que o turismo ocupou na agenda governamental; revelar o perfil dos investimentos públicos em turismo no Brasil; e verificar se os Planos Nacionais de Turismo foram devidamente incorporados no orçamento público. Essa é uma pesquisa exploratória e descritiva, com uma abordagem quantitativa, na medida em que se fundamenta principalmente no levantamento e análise de dados sobre o orçamento público em turismo do governo federal brasileiro. Ao focar a dotação e a execução orçamentária do MTur verifica-se que de 2003 a 2006 a pasta passou por um período de fortalecimento e ocupou uma posição de relativo destaque na agenda política governamental no período de 2007 a 2010, quando apresentou um contínuo crescimento tanto na dotação, quanto na execução de recursos, concentrados sobretudo na área de infraestrutura. De 2011 a 2018, o turismo ocupou uma posição periférica na agenda governamental, período em que o MTur apresenta uma alta instabilidade orçamentária, com contingenciamento expressivo, cenário que sugere problemas na composição do seu orçamento como também na capacidade de gestão do MTur em implementar programas e projetos.

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Biografia do Autor

Carolina Todesco, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal, RN, Brasil.

Bacharel em Turismo pela Universidade de Sorocaba (UNISO), Mestre e Doutora em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP). Professora do Curso de Turismo da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (FELCS/UFRN).

Rodrigo Cardoso da Silva, Instituto Federal de Brasília (IFB), Brasília, DF, Brasil.

Bacharel em Turismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN-Currais Novos), Mestre e Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Turismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PPGTUR-UFRN). Professor do Instituto Federal de Brasília (IFB) do Eixo de Turismo, Hospitalidade e Lazer.

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Publicado

2021-03-15

Como Citar

Todesco, C., & Silva, R. C. da. (2021). Planejamento setorial e execução orçamentária em turismo no Brasil (2003-2018). Revista Brasileira De Pesquisa Em Turismo, 15(2), 1986. https://doi.org/10.7784/rbtur.v15i2.1986

Edição

Seção

Artigos