Planejamento setorial e execução orçamentária em turismo no Brasil (2003-2018)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.7784/rbtur.v15i2.1986

Palavras-chave:

Gestão Pública do Turismo, Ministério do Turismo, Orçamento Público, Planos Nacionais de Turismo.

Resumo

O Ministério do Turismo (MTur), instituído em 2003, completou 16 anos de atuação como o principal órgão oficial de turismo do Brasil, nesse período implementou três planos nacionais de turismo e executou R$ 18,1 bilhões. Desta forma, o presente artigo tem como objetivo geral analisar o desempenho do governo federal brasileiro na área do turismo, tendo como foco a relação entre planejamento setorial e execução orçamentária do Ministério do Turismo, no período de 2003 a 2018. A pesquisa também tem como objetivos: identificar a posição que o turismo ocupou na agenda governamental; revelar o perfil dos investimentos públicos em turismo no Brasil; e verificar se os Planos Nacionais de Turismo foram devidamente incorporados no orçamento público. Essa é uma pesquisa exploratória e descritiva, com uma abordagem quantitativa, na medida em que se fundamenta principalmente no levantamento e análise de dados sobre o orçamento público em turismo do governo federal brasileiro. Ao focar a dotação e a execução orçamentária do MTur verifica-se que de 2003 a 2006 a pasta passou por um período de fortalecimento e ocupou uma posição de relativo destaque na agenda política governamental no período de 2007 a 2010, quando apresentou um contínuo crescimento tanto na dotação, quanto na execução de recursos, concentrados sobretudo na área de infraestrutura. De 2011 a 2018, o turismo ocupou uma posição periférica na agenda governamental, período em que o MTur apresenta uma alta instabilidade orçamentária, com contingenciamento expressivo, cenário que sugere problemas na composição do seu orçamento como também na capacidade de gestão do MTur em implementar programas e projetos.

Biografia do Autor

Carolina Todesco, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal, RN, Brasil.

Bacharel em Turismo pela Universidade de Sorocaba (UNISO), Mestre e Doutora em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP). Professora do Curso de Turismo da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (FELCS/UFRN).

Rodrigo Cardoso da Silva, Instituto Federal de Brasília (IFB), Brasília, DF, Brasil.

Bacharel em Turismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN-Currais Novos), Mestre e Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Turismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PPGTUR-UFRN). Professor do Instituto Federal de Brasília (IFB) do Eixo de Turismo, Hospitalidade e Lazer.

Referências

Abranches, S. H. H. (1988). Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Revista de Ciências Sociais, 31(1), p. 5-34.

Abreu, C. R., & Câmara, L. M. (2015). O orçamento público como instrumento de ação governamental: uma análise de suas redefinições no contexto da formulação de políticas públicas de infraestrutura. Revis-ta de Administração Pública, 49(1), 73-90. https://doi.org/10.1590/0034-76121776

Abreu, W. M. de, Neiva, V. M., & Lima, N. (2012). Modelos de tomada de decisão no processo orçamentário brasileiro: uma agenda de pesquisas. Revista do Serviço Público, 63(2), p. 135-155. https://doi.org/10.21874/rsp.v63i2.92

Almeida, H. M. S. (2009). A unidade de gestão estratégica e a execução do planejamento. In Repetto, F. (Ed.), Reflexões para Ibero-América Planejamento Estratégico (pp. 71-78). Brasília, DF: ENAP. http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/712.

Araújo, L. M., & Dredge, D. (2012). Tourism development, policy and planning in Brazil. In Lohmann, G. and Dredge, D. (Orgs). Tourism in Brazil Environment, management and segments (pp. 17-28), London: Routladge.

Baum, T. (1994). The development and implementation of national tourism policies, Tourism Management, 15(3), 185-192. https://doi.org/10.1016/0261-5177(94)90103-1

Baum, T & Szivas, E. (2008). HRD in tourism: A role for government?. Tourism Management, 29(4), p. 783-794. https://doi.org/10.1016/j.tourman.2007.09.002

Batista, M. (2015). A conexão ministerial: governo de coalizão e viés partidário na alocação de emendas parlamentares ao orçamento (2004-2010). RIEL - Revista Ibero-Americana de Estudos Legislativos, 4(1), p. 3-16. http://dx.doi.org/10.12660/riel.v4.n1.2015.49202

Batista, M. (2016). O Poder no Executivo: explicações no presidencialismo, parlamentarismo e presidencia-lismo de coalizão. Revista de Sociologia e Política, 24(57), p. 127–155. https://doi.org/10.1590/1678-987316245705

Brasil, H. G. (1993). Processo decisório e a questão orçamentária: uma analogia. Revista Administração Públi-ca, 27(3), p. 115-146. Recuperado de http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/8661

Brasil, Embratur. (1985). Projeto turismo ecológico. Brasília, DF: Embratur.

Brasil, Embratur. (1994). Diretrizes para uma política nacional de ecoturismo. Brasília, DF: Embratur. Recupe-rado de http://www.ecobrasil.provisorio.ws/images/BOCAINA/documentos/ecobrasil_diretrizespoliticanacionalecoturismo1994.pdf

Brasil, Embratur. (1992). Plantur: Plano Nacional de Turismo 1992-1994. Brasília, DF: Embratur.

Brasil, Embratur. (1996). Política Nacional de Turismo: diretrizes e programas 1996-1999. Brasília, DF: Em-bratur.

Brasil, Embratur. (2002). Retratos de uma caminhada: PNMT 8 anos. Brasília, DF: Embratur.

Brasil, Ministério do Turismo. (2003). Plano Nacional de Turismo 2003-2007. Brasília, DF: MTur. Recuperado de http://www.turismo.gov.br/sites/default/turismo/o_ministerio/publicacoes/downloads_publicacoes/plano_nacional_turismo_2003_2007.pdf.

Brasil, Ministério do Turismo (2007). Plano Nacional de Turismo 2007-2010: uma viagem de inclusão. Brasí-lia, DF: MTur. Recuperado http://www.turismo.gov.br/sites/default/turismo/o_ministerio/publicacoes/downloads_publicacoes/plano_nacional_turismo_2007_2010.pdf.

Brasil, Ministério do Turismo. (2010). Turismo no Brasil 2011-2014. Brasília, DF: MTur. Recuperado de http://www.turismo.gov.br/sites/default/turismo/o_ministerio/publicacoes/downloads_publicacoes/Turismo_no_Brasil_2011_-_2014_sem_margem_corte.pdf

Brasil, Ministério do Turismo. (2013). Plano Nacional de Turismo 2013-2016: o turismo fazendo muito mais pelo Brasil. Brasília, DF: MTur. Recuperado de http://www.turismo.gov.br/sites/default/turismo/o_ministerio/publicacoes/downloads_publicacoes/plano_nacional_2013.pdf

Brasil, Ministério do Turismo. (2018). Plano Nacional de Turismo 2018-2022: mais emprego e renda para o Brasil. Brasília, DF: MTur. Recuperado de https://cultura.rs.gov.br/upload/arquivos/carga20180322/28162245-pnt-2018-2022.pdf

Brasil, Ministério do Turismo. (2019). Estatísticas básicas de turismo Brasil: ano base 2018. Brasília, DF: Recuperado de MTur. http://www.dadosefatos.turismo.gov.br/2016-02-04-11-53-05/item/381-anuario-estatistico-de-turismo-2019-ano-base-2018/381-anuario-estatistico-de-turismo-2019-ano-base-2018.html

Brasil. PPA. Planos Plurianuais (2000-3003, 3004-2007, 2008-2011, 2012-2015, 2016-2019). Recupera-do de https://www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/leis-orcamentarias/ppa.

Butler, R. W. (1974). The social implications of tourist developments. Annals of Tourism Research, 11(2), 100-111. https://doi.org/10.1016/0160-7383(74)90025-5

Caiden, N., & Wildavsky, A. (1980). Planning and budgeting in developing countries. New York: John Wiley.

Candiotto, L. Z. P., & Bonetti, L. A. (2015). Trajetória das políticas públicas de turismo no Brasil. Turydes: Tu-rismo y Desarrollo, 8(19), 1-17.

Carvalho, G. L. (2016). Historical and institutional perspective Brazil´s national tourism policy. Mercator, 15(1), 87-99. https://doi.org/10.4215/RM2016.1501.0007

CONOF. (2016). Entendendo o Orçamento Público. Brasília, DF: Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.

Cruz, R. C. A. (2001), Política de turismo e território. São Paulo, SP: Contexto.

Dredge, D. (2010). Place change and tourism development conflict: Evaluating public interest. Tourism Man-agement, 31, 104-112. https://doi.org/10.1016/j.tourman.2009.01.004

Dredge, D., & Jenkins, J. (2007). Tourism Planning and Policy. Brisbane: John Wiley and Sons.

Fortis, M. F., & Gasparini, C. E. (2017). Plurianualidade orçamentária no Brasil: diagnóstico, rumos e desafios. Brasília: Enap. Recuperado de https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/2913/1/Livro_Plurianulidade_APO1.pdf

Garau-Vadell, J. B., Gutierrez-Tano, D., & Diaz-Armas, R. (2018). Economic crisis and residents’ perception of the impacts of tourism in mass tourism destinations. Journal of Destination Marketing & Manage-ment, 7, 68–75. https://doi.org/10.1016/j.jdmm.2016.08.008

González, M. V. (2016). Entre el poder y la racionalidad: gobierno del turismo, política turística, planificación turística y gestión pública del turismo. PASOS - Revista de Turismo y Patrimonio Cultural, 14, 577–594. https://doi.org/10.25145/j.pasos.2016.14.038

Hall, C.M. (2000). Tourism planning: policies, processes and relationships. Harlow: Prentice Hall.

Jordan, E. J., Spencer, D. M., & Prayag, G. (2019). Tourism impacts, emoticons and stress. Annals of Tourism Research, 75, 213-226. https://doi.org/10.1016/j.annals.2019.01.011

Knafou, R (2001). Turismo e território: para um enfoque científico do turismo. In:

Rodrigues, A. B. (Org). Turismo e geografia: reflexões teóricas e enfoques regionais. São Paulo: Hu-citec, 62-74.

Key Jr., V. O. (1940). The lack of a budgetary theory. The American Political Science Review, 34(6), 1137-1144. https://doi.org/10.2307/1948194

Lemgruber, M. (2010). Participação dos Deputados na Comissão Mista de Orçamento e Reeleição. Revista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, 9(1), 87–104. Recuperado de http://anesp.org.br/respvblica

Lemos, C. C. (2013). Planejamento do turismo em âmbito federal: uma análise dos instrumentos utilizados e dos investimentos no setor. Revista de Administração Pública, 47(6), 1401-1427. Recuperado de https://doi.org/10.1590/S0034-76122013000600004

Lv, Z. (2019), Deepening or lessening? The effects of tourism on regional inequality. Tourism Management, 72, 23-26. https://doi.org/10.1016/j.tourman.2018.11.009

Maranhão, C. H. S. (2017). A trajetória histórica da institucionalização do turismo no Brasil. Revista de Turis-mo Contemporâneo, 5(2), 238-259. Recuperado de https://periodicos.ufrn.br/turismocontemporaneo/article/view/9522.

Menezes, D. C., & Pederiva, J. H. (2015). Orçamento impositivo: elementos para discussão. Administração Pública e Gestão Social, 7(4), 178–186. http://dx.doi.org/10.21118/apgs.v7i4.749

Milano, C. (2017). Overtourism and tourismphobia: global trends and local contexts. Barcelona: Ostelea School of Tourism & Hospitality. https://doi.org/10.13140/RG.2.2.13463.88481

Moutinho, J. A. (2016). Transferências voluntárias da União para municípios brasileiros: mapeamento do cenário nacional. Revista de Administração Pública, 50(1), 151–166. https://doi.org/10.1590/0034-7612139003

Nascimento, V. L. Q. (2012). Plano Nacional do Turismo 2003-2007: afinal o que resultou?. VI Encontro Naci-onal da ANPPAS, Belém, 1-17.

Nawaz, M. A., & Hassan, S. (2016). Investment and tourism: insights from the literature. International Journal of Economic Perspectives, 10(4), 581-590. Recuperado de https://www.researchgate.net/publication/319292111_Investment_and_tourism_Insights_from_the_literature/citations

Oliveira, C. L., & Ferreira, F. G. B. C. (2017). O orçamento público no Estado constitucional democrático e a deficiência crônica na gestão das finanças públicas no Brasil. Sequência, 76, 183-212. https://doi.org/10.5007/2177-7055.2017v38n76p183.

Padgett, J. F. (1980). Bounded Rationality in Budgetary Research. American Political Science Review, 74(2), 354–372. https://www.jstor.org/stable/1960632.

Pereira, C., & Mueller, B. (2002). Comportamento estratégico em presidencialismo de coalizão: as relações entre Executivo e Legislativo na elaboração do orçamento brasileiro. Dados S – Revista de Ciências Sociais, 45(2), 265–301. https://doi.org/10.1590/S0011-52582002000200004.

Pires, J. S. D. B., & Motta, W. F. (2006). A evolução histórica do orçamento público e sua importância para a sociedade. Enfoque: Refexão Contábil, 2(25), 16–25. https://doi.org/10.4025/enfoque.v25i2.3491

Rabahy, W. A. (2019). Análise e perspectivas do turismo no Brasil. RBTUR, 14(1), p. 1-13. https://doi.org/10.7784/rbtur.v14i1.1903

Rocha, D. G., Marcelino, G. F., & Santana, C. M. (2013). O orçamento público no Brasil: a utilização do crédito extraordinário como mecanismo de adequação da execução orçamentária brasileira. Revista de Ad-ministração, 48(4), 813-827. https://doi.org/10.5700/rausp1123.

Rubin, I. S. (2016). The politics of public budgeting: getting and spending, Borrowing and balancing, Washing-ton, DC: CQ Press.

Sanfelice, V. (2010). Determinantes do voto para deputado federal - relação entre emendas orçamentárias e desempenho eleitoral. Dissertação de mestrado, Fundação Getúlio Vargas, Escola de Economia de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.

Sansolo, D. G., & Cruz, R. A. (2003). Plano Nacional do Turismo: uma análise crítica. Caderno Virtual de Turis-mo, 3(4), p. 1-5. Recuperado de http://www.ivt.coppe.ufrj.br/caderno/index.php/caderno/article/view/39

Schick, A. (2000). The federal budget: politics, policy, process. Washington, DC: Brookings Institution Press.

Senado Federal. (2019). Relatório de Execução do Orçamento da União de 2003 a 2018. Recuperado de https://www12.senado.leg.br/orcamento/sigabrasil.

Silva, R. C., & Fonseca, M. P. (2017). Os investimentos do Ministério do Turismo e o programa de regionaliza-ção do turismo: desencontros da política governamental no interior potiguar. Caderno Virtual de Tu-rismo, 17(3), p. 148-165. http://dx.doi.org/10.18472/cvt.17n3.2017.1207.

Silva, R. C. (2015). Política de regionalização de turismo no interior potiguar: articulação, entraves e efetivida-de. Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN, Brasil. Recu-perado https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/19737.

Sokhanvar, A., Çiftçioğlur. S., & Javid, E. (2018). Another look at tourism- economic development nexus. Tour-ism Management Perspectives, 26, 97-106. https://doi.org/10.1016/j.tmp.2018.03.002

Souza, C. (2006). Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, 8(16), p. 20-45. Recuperado de https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1517 45222006000200003&script=sciabstract&tlng=pt

TCU. Tribunal de Contas da União. (2005). Relatório e pareceres prévios sobre as contas do Governo da Re-pública - exercício de 2004. Brasília, DF: TCU.

Todesco, C. (2013). Estado e produção terceirizada de políticas públicas de turismo para a Amazônia Legal: uma análise fundada nas dimensões da vida política. Tese de doutorado, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. https://doi.org/10.11606/T.8.2013.tde-11042013-09413

Tosun, C., & Jenkins, C. L. (1996). Regional planning approaches to tourism development. Tourism Manage-ment, 17(7), p. 519-531. https://doi.org/10.1016/S0261-5177(96)00069-6

Trentin, F., & Fratucci, A. C. (2013). National policy of tourism in Brazil: from municipalisation to regionalisa-tion. China-USA Business Review, 12(7), p. 718-727.

Viana, N. C. (2014). Orçamento público: modelos, desafios e críticas. Revista de Políticas Públicas, 18(1), p. 45-57. http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v18n1p45-57

Villela, R. (2006). Democracia e Orçamento. Desafios do Desenvolvimento, 3(23). Recuperado de https://www.ipea.gov.br/desafios/images/stories/PDFs/desafios023_completa.pdf

Wildavsky, A. (1961). Political implications of budgetary reform. Public Administration Review, 21(4), p. 183-190. 10.2307 / 973628

Wildavsky, A. (1975). Budgeting: a comparative theory of budgeting processes. Boston: Little Brown.

WTTC. (2019). Brazil 2019 annual research: key highlights. Recuperado de https://www.wttc.org/economic-impact/country-analysis/country-data/

Publicado

2021-03-15

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Artigos